{"id":17087,"date":"2021-03-08T11:57:09","date_gmt":"2021-03-08T14:57:09","guid":{"rendered":"https:\/\/www.kaspersky.com.br\/blog\/?post_type=emagazine&p=17087"},"modified":"2021-09-08T04:06:27","modified_gmt":"2021-09-08T07:06:27","slug":"cryptocurrency-regulation","status":"publish","type":"emagazine","link":"https:\/\/www.kaspersky.com.br\/blog\/secure-futures-magazine\/cryptocurrency-regulation\/17087\/","title":{"rendered":"Regulando as criptomoedas sem barrar a onda do Bitcoin"},"content":{"rendered":"

Existem mais usu\u00e1rios de criptomoedas no mundo do que habitantes no Canad\u00e1. At\u00e9 meados de 2020, esse n\u00famero ultrapassou a marca dos 40 milh\u00f5es<\/a>. Mas isso n\u00e3o \u00e9 surpreendente, afinal as criptomoedas t\u00eam muitos atrativos<\/a>, mas a proje\u00e7\u00e3o de crescimento desse mercado, 50% em 5 anos<\/a>, ainda parece algo modesta.<\/p>\n

Um ind\u00edcio do porqu\u00ea dessa proje\u00e7\u00e3o n\u00e3o ser maior pode ser encontrado em um relat\u00f3rio de outubro do ano passado, onde a gigante do setor financeiro PwC, conhecida anteriormente como PricewaterhouseCoopers, implora \u00e0s empresas que comecem a olhar seriamente para o sistema de blockchain<\/a>, mas n\u00e3o cita as criptomoedas. Isso porque as institui\u00e7\u00f5es ainda se incomodam com as atuais regulamenta\u00e7\u00f5es do setor.<\/p>\n

Ao contr\u00e1rio das moedas tradicionais, emitidas pelos bancos centrais de cada pa\u00eds, as criptomoedas ainda n\u00e3o s\u00e3o um meio de pagamento regulamentado na maioria das jurisdi\u00e7\u00f5es e seu uso \u00e9 inclusive proibido em alguns pa\u00edses\u201d <\/p>\n

Relat\u00f3rio da PwC<\/strong><\/p>

Time for Trust - Raz\u00f5es trilhon\u00e1rias para voc\u00ea reconsiderar o blockchain<\/p><\/cite><\/blockquote>\n

A falta de regulamenta\u00e7\u00e3o pode ser um dos maiores obst\u00e1culos das criptomoedas. Enquanto as startups baseadas em blockchain e as empresas relacionadas \u00e0 criptomoedas est\u00e3o vivendo seu auge, \u00e9 dif\u00edcil para as ag\u00eancias governamentais manter o ritmo e por isso alguns dos pa\u00edses ainda est\u00e3o adotando uma abordagem conservadora sobre o assunto.<\/p>\n

A seguir, vamos analisar alguns exemplos atuais de regulamenta\u00e7\u00e3o de criptomoedas, seus riscos e o que pode ser feito sobre o assunto.<\/p>\n

A regulamenta\u00e7\u00e3o de criptomoedas ao redor do mundo<\/strong><\/h2>\n

Mais e mais pa\u00edses est\u00e3o se dando conta de que as criptomoedas est\u00e3o se tornando parte inevit\u00e1vel do sistema financeiro. Por isso est\u00e3o come\u00e7ando a criar regras que as restrinjam:<\/p>\n

Europa<\/strong><\/h3>\n

A Uni\u00e3o Europeia faz parte da ala progressiva quando o assunto s\u00e3o criptomoedas, mas as regulamenta\u00e7\u00f5es ao redor do continente variam de acordo com cada pa\u00eds. Em 2015, a Corte Europeia de Justi\u00e7a definiu que transa\u00e7\u00f5es de criptomoedas estavam isentas de ser taxadas com o IVA, imposto sobre valor agregado. <\/a><\/p>\n

Quando o objetivo \u00e9 ser antilavagem de dinheiro e pr\u00f3-seguran\u00e7a, todos os pa\u00edses europeus seguem \u00e0 risca os padr\u00f5es definidos pela For\u00e7a-tarefa de A\u00e7\u00e3o Financeira de criada em 2019. Estes padr\u00f5es afirmam que sites que oferecem criptomoedas devem cumprir regras de obten\u00e7\u00e3o de dados dos <\/a>comportamento<\/a> dos consumidores <\/a>(\u201cKnow-your-customer data\u201d<\/em>, em ingl\u00eas) e antilavagem de dinheiro e compartilhar esses dados com as ag\u00eancias reguladoras.<\/p>\n

Estados Unidos<\/strong><\/h3>\n

Nos EUA, as criptomoedas ainda n\u00e3o est\u00e3o integradas \u00e0 estrutura financeira do pa\u00eds, principalmente devido \u00e0 regulamenta\u00e7\u00e3o severa de sua Comiss\u00e3o de Seguran\u00e7a e C\u00e2mbio e \u00e0 suspens\u00e3o das transa\u00e7\u00f5es de criptos em 2020. Os governos estaduais e federal t\u00eam dado espa\u00e7o para a discuss\u00e3o sobre o assunto, mas ainda assim foram poucas as mudan\u00e7as reais registradas at\u00e9 o momento.<\/p>\n

A regulamenta\u00e7\u00e3o \u00e9 diferente de estado para estado. Por exemplo, o estado de Wyoming passou uma lei isentando as criptomoedas de impostos sobre a propriedade<\/a>. Enquanto isso, Nova Iorque estabeleceu leis muito mais restritivas que fizeram com que muitas empresas ligadas \u00e0s criptomoedas deixassem o estado<\/a>.<\/p>\n

R\u00fassia<\/strong><\/h3>\n

Enquanto os russos em si s\u00e3o relativamente favor\u00e1veis \u00e0s criptomoedas, o governo do pa\u00eds ainda n\u00e3o decidiu como categorizar a Bitcoin e as outras moedas digitais, mas parece majoritariamente hostil em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 elas. Em julho de 2020, as autoridades russas passaram uma lei sobre assets financeiros digitais que deve entrar em vigor ainda no primeiro semestre de 2021<\/a>. Essa regulamenta\u00e7\u00e3o legitima os c\u00e2mbios de criptomoedas, mas pro\u00edbe as mesmas como m\u00e9todo de pagamento.<\/p>\n

\u00cdndia<\/strong><\/h3>\n

Em 2020 a comunidade de criptomoedas da \u00cdndia venceu uma batalha de dois anos nos tribunais contra o Banco Central do pa\u00eds <\/a>(Reserve Bank of India). Agora, as transa\u00e7\u00f5es de criptomoedas voltaram a compor a oferta de solu\u00e7\u00f5es dos bancos atreladas \u00e0 Rupia, moeda local.<\/p>\n

S\u00f3 que poucos meses depois, o foco do governo mudou completamente. Agora a gest\u00e3o atual planeja passar uma nova lei que volte a proibir transa\u00e7\u00f5es com criptomoedas.<\/a><\/p>\n

Mas quais s\u00e3o os riscos de trabalhar com criptomoedas? <\/strong><\/h2>\n

O maior risco ao lidar com criptomoedas \u00e9 o desconhecido. Existem muitas \u00e1reas cinzentas que podem ser perigosas e prejudiciais para empresas de criptomoedas, especialmente aqueles que fornecem as moedas, servi\u00e7os de interc\u00e2mbio de carteiras ou contas para guard\u00e1-las.<\/p>\n

\u201cA anonimidade, exaltada pelos entusiastas das criptos, \u00e9 paradoxal em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 regulamenta\u00e7\u00e3o. \u00c9 dif\u00edcil encontrar o balan\u00e7o entre a satisfa\u00e7\u00e3o do usu\u00e1rio e o compliance antilavagem de dinheiro\u201d <\/p>\n

relat\u00f3rio da PwC<\/strong><\/p><\/cite><\/blockquote>\n

O empreendedorismo em criptomoedas tem a \u00e1rdua miss\u00e3o de assegurar que o dinheiro e os dados dos consumidores est\u00e3o seguros, prevenir fraudes e alcan\u00e7ar todos os requerimentos legais. Mas isso n\u00e3o impede milhares de companhias de operar no setor. O Google Pay, por exemplo, permite pagamentos em criptomoedas. Al\u00e9m da aten\u00e7\u00e3o redobrada para a legisla\u00e7\u00e3o, que est\u00e1 mudando constantemente, muitos riscos est\u00e3o cobertos por procedimentos de verifica\u00e7\u00e3o de comportamento (KYCC) e autentica\u00e7\u00e3o de m\u00faltiplos fatores.<\/p>\n

Quando a quest\u00e3o \u00e9 preven\u00e7\u00e3o de fraudes, os riscos s\u00e3o t\u00e3o altos como para qualquer outra fintech. Cart\u00f5es roubados ou hackeados, carteiras e contas digitais ainda s\u00e3o os focos mais populares dos criminosos. Mas no campo das criptos isso \u00e9 especialmente perigoso porque transa\u00e7\u00f5es feitas via blockchain s\u00e3o irrevers\u00edveis.<\/p>\n

O c\u00e2mbio de criptos tamb\u00e9m \u00e9 obrigado a detectar transa\u00e7\u00f5es que possam ter um risco maior, tais como o c\u00e2mbio de moeda estrangeira e apostas. O setor deve focar principalmente em prevenir opera\u00e7\u00f5es suspeitas e fraudulentas, precedentes ruins nesse tipo de casos podem custar caro \u00e0s empresas, chegando at\u00e9 a arriscar suas licen\u00e7as de opera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Como a regulamenta\u00e7\u00e3o de criptomoedas pode ajudar<\/strong><\/h2>\n

As empresas costumam ver a regulamenta\u00e7\u00e3o como algo negativo, mas ela \u00e9 algo necess\u00e1rio e que pode funcionar. Ter um sistema coordenado e certificado pode at\u00e9 reduzir a efici\u00eancia, mas se torna mais f\u00e1cil do que gerenciar um neg\u00f3cio em completa incertid\u00e3o. A regulamenta\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m deve agilizar a ado\u00e7\u00e3o em massa das criptos e seus assets por parte das institui\u00e7\u00f5es financeiras tradicionais, ajudando a legitimar as criptomoedas para o grande p\u00fablico.<\/p>\n

Mas apesar de se tratar de uma moeda internacional, \u00e9 dif\u00edcil imaginar uma regulamenta\u00e7\u00e3o global para as criptomoedas. Ainda que muitos pa\u00edses se juntassem para criar uma lei em comum, as criptomoedas talvez n\u00e3o fossem capazes de lidar com a diferen\u00e7a de realidades e valores entre os pa\u00edses. Hoje, a verdade \u00e9 que valores em criptomoedas n\u00e3o t\u00eam uma defini\u00e7\u00e3o clara e objetiva e seu status legal ainda est\u00e1 sob an\u00e1lise em muitos pa\u00edses.<\/p>\n

Seria mais simples que as empresas e clientes tivessem uma mesma regulamenta\u00e7\u00e3o que inclua tudo. Na UE, os requerimentos fazem com que seja relativamente f\u00e1cil operar em 27 pa\u00edses. Ironicamente, entusiastas acreditavam que o blockchain seria o que faria esse sistema fosse descentralizado e tivesse acessibilidade global, mas um dos principais impedimentos das criptomoedas \u00e9 justamente esse.<\/p>\n

Neg\u00f3cios baseados em criptos devem encorajar e perseguir uma regulamenta\u00e7\u00e3o que ofere\u00e7a mais seguran\u00e7a para os usu\u00e1rios sem ser exageradamente restritiva. A principal preocupa\u00e7\u00e3o em termos de seguran\u00e7a \u00e9 como fazer com que os usu\u00e1rios entendam bem seus conceitos antes de entrar nesse mercado. Isso porque muitas plataformas de criptomoedas ainda d\u00e3o informa\u00e7\u00f5es cruzadas e confusas sobre o assunto ou usam sistemas de apostas, c\u00e2mbio internacional ou at\u00e9 golpes para atrair clientes. Essas pr\u00e1ticas ainda mant\u00e9m uma sombra sobre o setor em geral, deslegitimando a grande maioria de neg\u00f3cios l\u00edcitos e for\u00e7ando as institui\u00e7\u00f5es reguladoras a aplicar restri\u00e7\u00f5es mais severas para manter a seguran\u00e7a dos investidores.<\/p>\n

Ainda assim, os entusiastas das criptomoedas ainda est\u00e3o um pouco relutantes em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 uma abordagem focada em seguran\u00e7a para falar do assunto, em detrimento de um sistema com empresas com menos responsabilidade. Mas seguran\u00e7a n\u00e3o necessariamente quer dizer restri\u00e7\u00e3o. O essencial \u00e9 que toda empresa com uma reputa\u00e7\u00e3o a zelar fa\u00e7a sua parte para que as criptos possam crescer de forma segura.<\/p>\n

\u00a0<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Conforme as criptomoedas se tornam conhecidas, sua fraca regulamenta\u00e7\u00e3o ainda atrapalha o desenvolvimento dos neg\u00f3cios do setor. Mas o que podemos fazer sobre isso? <\/p>\n","protected":false},"author":2618,"featured_media":17088,"template":"","coauthors":[2677],"class_list":{"0":"post-17087","1":"emagazine","2":"type-emagazine","3":"status-publish","4":"has-post-thumbnail","6":"emagazine-category-opinions","7":"emagazine-category-blockchain","8":"emagazine-category-negocios-mais-seguros","9":"emagazine-tag-criptomoedas","10":"emagazine-tag-regulamentacao"},"hreflang":[{"hreflang":"pt-br","url":"https:\/\/www.kaspersky.com.br\/blog\/secure-futures-magazine\/cryptocurrency-regulation\/17087\/"},{"hreflang":"en-us","url":"https:\/\/usa.kaspersky.com\/blog\/secure-futures-magazine\/cryptocurrency-regulation\/23859\/"},{"hreflang":"en-gb","url":"https:\/\/www.kaspersky.co.uk\/blog\/secure-futures-magazine\/cryptocurrency-regulation\/21944\/"},{"hreflang":"es-mx","url":"https:\/\/latam.kaspersky.com\/blog\/secure-futures-magazine\/cryptocurrency-regulation\/21259\/"},{"hreflang":"x-default","url":"https:\/\/www.kaspersky.com\/blog\/secure-futures-magazine\/cryptocurrency-regulation\/37707\/"}],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.kaspersky.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/emagazine\/17087","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.kaspersky.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/emagazine"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.kaspersky.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/emagazine"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.kaspersky.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2618"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.kaspersky.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media\/17088"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.kaspersky.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=17087"}],"wp:term":[{"taxonomy":"author","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.kaspersky.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/coauthors?post=17087"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}