Será que você é vítima de stalking online? Consulte guia prático

A pesquisa “Stalking online em relacionamentos” da Kaspersky mostrou que, das vítimas de abuso ou violência em relacionamentos, 52% delas também sofre com o monitoramento das atividades digitais. Com a conexão digital cada vez mais em nosso cotidiano, infelizmente os abusadores têm ainda mais ferramentas para explorar.

Com isso em mente, preparamos um guia prático para as vítimas de stalkerware ou spouseware em conjunto com as especialistas Raquel Marques, presidente da Associação Artemis e doutora em Saúde Coletiva pela Universidade de São Paulo, e Milena Lima, delegada de polícia com atuação especializada em crimes digitais e violência contra mulheres. Confira abaixo:

1. Reconhecer-se como vítima

Uma das principais barreiras para superar este tipo de situação é a capacidade de assimilar o que está acontecendo e reconhecer-se como vítima. Dentro de um relacionamento é preciso entender que nem tudo é aceitável, sendo essencial compreender quais são os limites que podem configurar um crime e procurar ajuda.

Este tema é tão importante que lançamos, junto com a European Network for the Work with Perpetrators of Domestic Violence (WWP EN) uma campanha digital global de conscientização. O objetivo é mostrar as reais intenções de alguns “cuidados românticos” que estão disfarçados de abuso. A campanha, nomeada #NoExcuse4Abuse (não há desculpa para o abuso), consiste em uma série de cards digitais que trazem os comportamentos hostis mais comuns de maneira a destacar a responsabilidade do abusador – em contraste com a situação de vulnerabilidade da vítima.

2. Busque uma rede de apoio

Após se reconhecer como vítima, é importante buscar apoio emocional e psicológico para enfrentar a situação. As vítimas de abuso acabam caindo em uma situação de vulnerabilidade e, provavelmente, foram convencidas a se afastarem do convívio com familiares e amigos. Entretanto, quando esta vítima está tentando sair dessa situação, ela precisa retomar esses laços afetivos e contar com apoio profissional – principalmente quando há violência física dentro de casa e ela precisar sair desse ambiente.

Na maioria dos casos, as vítimas são pessoas de baixa renda que não conseguem arcar essa saída do ambiente tóxico ou contam com familiares que possam suportá-la. Recentemente, o Estado de São Paulo sancionou uma lei que garante um auxílio-aluguel para vítimas de violência doméstica, seguindo uma tendência de outros Estados: acione o governo do seu estado para saber mais informações.

Confira abaixo outras opções de apoio – lista feita originalmente pelo Instituto Patrícia Galvão, ONG referência na defesa dos direitos das mulheres brasileiras:

• Safernet Brasil: organização conta com um canal de denúncia e outro de ajuda;
• Marias da Internet: oferece apoio psicológico e jurídico a mulheres vítimas de crime cibernético;
• Mapa do Acolhimento: conecta mulheres vítimas de violência de gênero a uma rede de terapeutas e advogadas dispostas a ajudá-las de forma voluntária;
• TamoJuntas: presta assessoria multidisciplinar (jurídica, psicológica, social e pedagógica) gratuita para mulheres em situação de violência.

3. Orientação jurídica é essencial

Após conseguir uma rede de suporte, o próximo passo é ter uma orientação jurídica. No caso da vítima descobrir um aplicativo espião, a melhor forma de agir é não confrontar o abusador. Assim, evita que ele se torne violento e que ele apague as evidências que podem incriminá-lo. É importante que a vítima não destrua a prova no seu dispositivo, pois elas podem ser usadas em um futuro processo legal para comprovar o crime de perseguição.

Para obter orientação jurídica, as vítimas podem procurar as seguintes organizações:

• Centro de Referência de Assistência Social (CRAS): concede aos cidadãos informações, orientações e encaminhamentos para seus serviços e a outras políticas públicas;
• Defensoria Pública do Estado;
• Advogados especializados.
• Já para denunciar os abusos diretamente à polícia, a vítima pode procurar as Delegacias Especializadas no Atendimento à Mulher (DEAM). Caso não exista uma Delegacia da Mulher próxima, o registro pode ser feito em qualquer delegacia. Em alguns Estados, os registros também podem ser realizados eletronicamente, a exemplo de São Paulo, por meio do link Link;

Para preservar as evidências, a vítima pode pedir ajuda da polícia ou de técnicos especializados. Vídeos, áudios, fotos ou testemunhas podem ser essenciais para garantir a comprovação do crime e as devidas responsabilizações penais ao criminoso. Para comprovar o stalkerware, sugerimos algumas possibilidades:

• Não confrontar a pessoa que instalou, porque é muito comum que o parceiro tente destruir a prova, quebrando ou sumindo com o celular;
• Existem alguns aplicativos maliciosos que são ocultos ou programados para autodestruição, por isso recomendamos procurar um especialista na área;
• Procurar a polícia e apresentar o aparelho para ser periciado. Na própria unidade policial, os escrivães de polícia têm o que chamamos de “fé pública”, podendo lavrar uma certidão com as evidências já presentes. Assim, o servidor público poderá examinar o aparelho, documentar e fazer a preservação de evidência, antes mesmo do objeto ser encaminhado para a perícia;
• Em relação as evidências visíveis, a vítima também pode ir até o cartório extrajudicial e solicitar a confecção de uma ata notarial;
• Levar o dispositivo a algum especialista em perícia forense, o qual pode elaborar um parecer técnico sobre o dispositivo e sobre o aplicativo, e registrar em ata no cartório;
• Compartilhar informações com amigos e familiares é importante para a segurança da vítima. Além de estar se reconhecendo em uma situação de risco, muitas vezes, a pessoa com quem está dividindo o que a vítima vem passando pode encorajá-la e fazê-la se sentir mais segura para denunciar os abusos.

Sobre a pesquisa

A pesquisa “Stalking online em relacionamentos” foi realizada a pedido da Kaspersky pela empresa de pesquisa Sapio de forma online em setembro de 2021 e abrangeu um universo de 21 mil participantes de 21 países, incluindo o Brasil. A motivação da empresa na realização deste estudo e sua posterior divulgação também está relacionada com o segundo aniversário da Coalizão Contra o Stalkerware – Entidade que visa combater esta ameaça digital na qual a Kaspersky é cofundadora.

Para mais informações sobre o assunto, visite a página temática da empresa ou assista ao webinar “Entendendo a ligação entre a “espiadinha” online e a violência doméstica“.